Execução Fiscal 5115089-11.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 702.339,23
Órgão julgador
Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
FERPAN COMERCIO DE METAIS LTDA
CNPJ
34.***.***.0001-93
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Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
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·
Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
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·
Representa: Autor
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
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·
Representa: Autor
SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI
CPF
010.***.***-39
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·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024, 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 13:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/07/2024, 13:13
Juntado(a)
04/07/2024, 12:45
Despacho
01/07/2024, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024, 13:00
Decisão interlocutória
01/07/2024, 12:59
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024, 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/06/2024, 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/06/2024, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 11:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/05/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/05/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/05/2024, 03:00
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024, 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 13:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/07/2024, 13:13
Juntado(a)
04/07/2024, 12:45
Despacho
01/07/2024, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024, 13:00
Decisão interlocutória
01/07/2024, 12:59
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024, 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/06/2024, 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/06/2024, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 11:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/05/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/05/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/05/2024, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
05/04/2024, 19:23
Intimação por Edital
25/03/2024, 13:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2024
25/03/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2024
25/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERPAN COMERCIO DE METAIS LTDA EDITAL Nº 510012809861 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FERPAN COMERCIO DE METAIS LTDA, PROCESSO Nº 51150891120234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FERPAN COMERCIO DE METAIS LTDA, CNPJ: 34143693000193 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7061902841734 e 7071200180220, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 702.339,23 (na data do ajuizamento - 13/11/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/03/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115089-11.2023.4.02.5101/RJ
25/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2024
22/03/2024, 15:42
Expedição de Edital - citação
22/03/2024, 15:21
Determinada a citação
22/03/2024, 11:57
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024, 11:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024, 19:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/03/2024, 19:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
06/03/2024, 16:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
12/01/2024, 13:54
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2023, 13:41
Determinada a citação
05/12/2023, 13:41
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023, 23:59
Determinada a intimação
14/11/2023, 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023, 12:36
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023, 23:57
Distribuído por sorteio
13/11/2023, 10:37
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
01/07/2024, 15:29
DESPACHO/DECISÃO
•
01/07/2024, 12:59
DESPACHO/DECISÃO
•
22/03/2024, 11:57
DESPACHO/DECISÃO
•
05/12/2023, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•
14/11/2023, 12:36