Agravo de Instrumento 5005053-73.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

CLINICA DE NEFROLOGIA E DIALISE DE BRAGANCA PAULISTA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB/RJ 138142·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

14/06/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/04/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/04/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/04/2024, 17:13

Juntada de Petição

24/04/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 17:14

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

14/06/2024, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

14/06/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 17:14

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 15:21

22/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/04/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/04/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/04/2024, 17:13

Juntada de Petição

24/04/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

18/04/2024, 17:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

17/04/2024, 16:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

25/03/2024, 21:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLINICA DE NEFROLOGIA E DIALISE DE BRAGANCA PAULISTA ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLINICA DE NEFROLOGIA E DIALISE DE BRAGANCA PAULISTA ADVOGADO(A): VINICIUS DE ANDRADE VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5005053-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

25/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

15/03/2024, 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 26

15/03/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

14/03/2024, 13:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

07/07/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/06/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

07/06/2023, 13:51

Juntada de Petição

07/06/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/06/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 15:59

Lavrada Certidão

05/06/2023, 15:58

Não Concedida a tutela provisória

05/06/2023, 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

03/06/2023, 12:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

19/04/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2023, 12:03