Apelação Cível 0500062-28.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.100,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAARJ - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DOS SANTOS

OAB/RJ 233397·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SANTOS BAHIA

OAB/RJ 178016·CPF·Representa: Autor

CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA

OAB/RJ 211744·CPF·Representa: Autor

ISABEL MOUSINHO FERNANDES

OAB/RJ 230686·CPF·Representa: Autor

LETICIA MOTA VIEIRA LIMA

OAB/RJ 213710·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANA CAROLINA DOS SANTOS

OAB/RJ 233397·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SANTOS BAHIA

OAB/RJ 178016·CPF·Representa: Autor

CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA

OAB/RJ 211744·CPF·Representa: Autor

ISABEL MOUSINHO FERNANDES

OAB/RJ 230686·CPF·Representa: Autor

LETICIA MOTA VIEIRA LIMA

OAB/RJ 213710·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500063-13.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 34

09/07/2024, 10:51

Transitado em Julgado

09/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

09/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/05/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/05/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/05/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2024, 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

13/05/2024, 11:52

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500063-13.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 34

09/07/2024, 10:51

Transitado em Julgado

09/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

09/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 11:52

EXTRATO DE ATA

•09/05/2024, 17:12

28/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/05/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/05/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/05/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2024, 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

13/05/2024, 11:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

10/05/2024, 14:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/05/2024, 17:12

Juntada de certidão

25/04/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>

25/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>

25/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

16/04/2024, 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24

16/04/2024, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/04/2024, 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

15/04/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

03/04/2024, 18:57

Juntada de certidão

03/04/2024, 18:55

Retirado de pauta

03/04/2024, 18:54

Juntada de Petição

03/04/2024, 12:44

Juntada de certidão

25/03/2024, 21:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

15/03/2024, 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 53

15/03/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

08/03/2024, 19:36

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 11:12