Embargos à Execução 5002462-06.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5002462-06.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE GONCALVES DOMINGOS (OAB SP189262) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002462-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5002462-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5002462-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002462-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

25/03/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

11/11/2019, 18:26

Juntada de certidão

11/11/2019, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/09/2019, 16:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 20:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

28/08/2019, 01:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

26/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

19/08/2019, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019, 13:37

Despacho/Decisão - de Expediente

16/08/2019, 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2019, 11:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 13:37

SENTENÇA

•09/07/2019, 13:30

—

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - de Expediente

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

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