Apelação Cível 0022510-85.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 316.712,08

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

COOPTRAES - COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DA REFORMA AGRARIA DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

MARINES ALCHIERI

OAB/MG 77656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

14/06/2024, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

14/06/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

14/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/04/2024, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/04/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/04/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024, 12:32

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

14/06/2024, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

14/06/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

14/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 12:32

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 15:21

15/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/04/2024, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/04/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/04/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/04/2024, 12:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

17/04/2024, 16:29

Sentença confirmada - por unanimidade

17/04/2024, 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

05/04/2024, 16:48

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

05/04/2024, 16:26

Juntada de certidão

25/03/2024, 21:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

15/03/2024, 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 62

15/03/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

08/03/2024, 19:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

19/07/2023, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/07/2023, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/07/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

15/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/07/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/07/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 19:29

Despacho

05/07/2023, 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

05/07/2023, 19:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/10/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/10/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/10/2021, 17:45

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 19:06