Execução Fiscal 0003311-21.2010.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 0003311-21.2010.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2024, 20:45

Despacho

26/09/2024, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 23:00

Alterado o assunto processual

06/09/2024, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJSJM02S)

06/09/2024, 13:41

Despacho

05/09/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 10:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 00033112120104025120/TRF2

19/06/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA APELADO: ROSEMIR DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ GROTZ MARQUES (OAB RJ184679) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0003311-21.2010.4.02.5120/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

25/03/2024, 00:00

Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF

20/03/2021, 20:20

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 20:20

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJJNY-JORGE NANCIFE PEDROSO)

17/02/2017, 17:00

Juntada - (JRJJNY-JORGE NANCIFE PEDROSO)

16/02/2017, 13:41

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJJNY-JORGE NANCIFE PEDROSO)

13/12/2016, 15:35

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJJNY-JORGE NANCIFE PEDROSO)

13/12/2016, 15:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 18:30

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Alterado o assunto processual

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJSJM02S)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 00033112120104025120/TRF2

Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJJNY-JORGE NANCIFE PEDROSO)

Juntada - (JRJJNY-JORGE NANCIFE PEDROSO)

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJJNY-JORGE NANCIFE PEDROSO)

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJJNY-JORGE NANCIFE PEDROSO)

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