Apelação Cível 0004685-95.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/10/2020
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Órgão julgador
Gabinete 12
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR
CPF
093.***.***-87
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR
OAB/RJ 021388
·
CPF
093.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
CPF
028.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
14/06/2024, 13:10
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
14/06/2024, 13:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/06/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024, 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2024, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
28/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2024, 20:42
Juntada de Petição
24/04/2024, 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024, 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
18/04/2024, 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024, 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
17/04/2024, 16:36
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Todas as movimentações
(34)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
14/06/2024, 13:10
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
14/06/2024, 13:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/06/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024, 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2024, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
28/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2024, 20:42
Juntada de Petição
24/04/2024, 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024, 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
18/04/2024, 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024, 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
17/04/2024, 16:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
17/04/2024, 15:21
Juntada de certidão
25/03/2024, 21:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
25/03/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
25/03/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
15/03/2024, 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 113
15/03/2024, 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
15/03/2024, 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/03/2024, 15:48
Juntada de Petição
24/06/2023, 12:16
Lavrada Certidão - Inspecionado
08/09/2021, 13:57
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
05/11/2020, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2020, 12:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
05/11/2020, 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/11/2020, 18:50
Ato ordinatório praticado
03/11/2020, 18:50
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
31/10/2020, 17:44
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB12)
27/10/2020, 12:17
Juntada de certidão
27/10/2020, 12:16
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00142765820114020000
27/10/2020, 11:24
Documentos
ACÓRDÃO
•
18/04/2024, 15:21
EXTRATO DE ATA
•
17/04/2024, 15:21
ATO ORDINATÓRIO
•
03/11/2020, 18:50