Apelação Cível 0174519-91.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 25.261,31

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENTRO VETERINARIO ZONA NORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

08/05/2024, 11:44

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

08/05/2024, 11:44

Juntada de certidão

08/05/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/05/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/04/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/04/2024, 23:59

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

18/04/2024, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 15:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

17/04/2024, 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade

17/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

25/03/2024, 21:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

08/05/2024, 11:44

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

08/05/2024, 11:44

Juntada de certidão

08/05/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/05/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 15:21

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 15:21

30/04/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/04/2024, 23:59

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

18/04/2024, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 15:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

17/04/2024, 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade

17/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

25/03/2024, 21:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CENTRO VETERINARIO ZONA NORTE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0174519-91.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

25/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

15/03/2024, 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 117

15/03/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

14/03/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/06/2022, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/05/2022, 14:27

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 18:05