Apelação Cível 0104595-22.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 195.767,31

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Z. P. LOCACAO DE CENOGRAFIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

16/08/2024, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

16/08/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/06/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/06/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/06/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/06/2024, 15:55

Juntada de certidão

20/06/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

20/06/2024, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 12:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

19/06/2024, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

28/05/2024, 02:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

16/08/2024, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

16/08/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/06/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/06/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 12:56

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 14:26

24/06/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/06/2024, 15:55

Juntada de certidão

20/06/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

20/06/2024, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 12:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

19/06/2024, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

28/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

24/05/2024, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 139

24/05/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/05/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

22/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

15/05/2024, 10:58

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/05/2024, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/04/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/04/2024, 23:59

Juntada de certidão

18/04/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

18/04/2024, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 15:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

17/04/2024, 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade

17/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

25/03/2024, 21:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

15/03/2024, 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 118

15/03/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

14/03/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/06/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/06/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/05/2022, 14:28

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 12:23

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 15:21

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 15:21