Embargos à Execução Fiscal 0502065-43.2017.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0502065-43.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

31/10/2024, 03:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/10/2024, 01:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2024, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2024, 09:18

Determinada a intimação

27/09/2024, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 17:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0022646-10.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13

26/09/2024, 17:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 05020654320174025101/TRF2

26/09/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ULLMANN NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINA LARA MAIA RESENDE (OAB MG125248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0502065-43.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ULLMANN NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINA LARA MAIA RESENDE (OAB MG125248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0502065-43.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/03/2024, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/04/2021, 05:09

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF

30/04/2021, 05:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2017, 18:26

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0022646-10.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 05020654320174025101/TRF2

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF

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