Agravo de Instrumento 5019939-77.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IT COMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

15/07/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/05/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/05/2024, 13:25

Juntada de Petição

21/05/2024, 14:41

Juntada de certidão

17/05/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

16/05/2024, 18:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

10/05/2024, 14:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/05/2024, 17:16

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

15/07/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 18:08

EXTRATO DE ATA

•09/05/2024, 17:16

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/05/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/05/2024, 13:25

Juntada de Petição

21/05/2024, 14:41

Juntada de certidão

17/05/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

16/05/2024, 18:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

10/05/2024, 14:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/05/2024, 17:16

Juntada de certidão

25/04/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>

25/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>

25/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: IT COMUNICACOES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Agravo de Instrumento Nº 5019939-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/04/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

16/04/2024, 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71

16/04/2024, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/04/2024, 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

12/04/2024, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

04/04/2024, 14:27

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:27

Retirado de pauta

04/04/2024, 14:26

Juntada de Petição

04/04/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/04/2024, 01:01

Juntada de certidão

25/03/2024, 20:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: IT COMUNICACOES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5019939-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

15/03/2024, 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 189

15/03/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

13/03/2024, 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

12/03/2024, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/02/2024, 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

02/02/2024, 17:22

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

02/02/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/02/2024, 11:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5092522-83.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

02/02/2024, 11:26

Juntada de certidão

02/02/2024, 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

01/02/2024, 16:32

Concedida a Medida Liminar

01/02/2024, 16:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

18/12/2023, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 16:32