Processo Administrativo 5000840-87.2024.4.02.0000 - TRF2

Processo Administrativo 5000840-87.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 15:55

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP

23/07/2024, 15:52

Determinado o Arquivamento

23/07/2024, 15:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000474-69.2018.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 10, 11, 12

16/04/2024, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 18:26

Julgamento Improvido - por unanimidade

09/04/2024, 15:56

Juntado(a)

04/04/2024, 19:13

Juntado(a)

01/04/2024, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 13:00

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Juízo Federal da 1ª VF de Linhares REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 3ª Sessão Virtual da Comissão de Soluções Fundiárias, com início no dia 01 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5000840-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA

25/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

22/03/2024, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.

22/03/2024, 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/04/2024 13:00 Sequencial: 1

22/03/2024, 11:32

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6

15/02/2024, 14:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 15:51

ACÓRDÃO

•16/04/2024, 15:31

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP

Determinado o Arquivamento

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000474-69.2018.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 10, 11, 12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Julgamento Improvido - por unanimidade

Juntado(a)

Juntado(a)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 13:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6

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