Habeas Data Cível 5008315-63.2023.4.02.5001 - TRF2

Habeas Data Cível 5008315-63.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/06/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/06/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 12:20

Determinada a intimação

10/06/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 18:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50083156320234025001/TRF2

24/05/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: KARLAN GONCALVES CURITIBA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE RÉ: SUPERINTENDENTE DE PESCA E AQUICULTURA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - VITÓRIA (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5008315-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

27/01/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/10/2023, 16:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 16:19

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50083156320234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Determinada a intimação

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