Execução de Título Extrajudicial 5092840-03.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5092840-03.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 10:47

Juntado(a)

03/10/2025, 10:45

Despacho

30/09/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 16:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/09/2025, 16:18

Baixa Definitiva

09/09/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

09/09/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

06/09/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:38

Despacho

21/08/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 14:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50928400320224025101/TRF2

21/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO APELADO: SEBASTIAN PEREZ RETORTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serãojulgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentaçãooral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferênciautilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processantecorrespondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º aResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mailinstitucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 5092840-03.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 26) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO APELADO: SEBASTIAN PEREZ RETORTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serãojulgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentaçãooral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferênciautilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processantecorrespondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º aResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mailinstitucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 5092840-03.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 26) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: SEBASTIAN PEREZ RETORTA EDITAL Nº 510013528644 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA FEDERAL DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 5092840-03.2022.4.02.5101, em que é autora ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e réu SEBASTIAN PEREZ RETORTA. E, constando dos autos que SEBASTIAN PEREZ RETORTA, CPF nº 402.324.177-68, encontra-se em local incerto e não sabido, fica C I T A D O para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital, PAGAR a dívida no valor de R$ 7.303,34 (sete mil, trezentos e três reais e trinta e quatro centavos), em 17/10/2023, mais honorários advocatícios (vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do CPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando, também, de que: efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do CPC);tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (arts. 914 e seguintes do CPC);tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do CPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.advertência: será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) Ficando ciente de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 20/06/2024. Eu, ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o confeccionei. E eu, ANA MARTA CAMPOS NETTO DOS REYS CYSNEIROS, Diretora de Secretaria, subscrevo, autorizada pelo(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5092840-03.2022.4.02.5101/RJ

21/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntado(a)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50928400320224025101/TRF2

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