Execução Fiscal 5006187-18.2020.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5006187-18.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

14/08/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

13/08/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/07/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/07/2024, 18:02

Decisão interlocutória

17/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 17:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50061871820204025117/TRF2

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006187-18.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

11/10/2023, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 13:18

SENTENÇA

•27/06/2023, 17:29

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50061871820204025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

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