Apelação Cível 5094601-69.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOAO PEDRO DURANS DOS SANTOS

CPF

Reu

ANA CLARA DURANS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

VINICIUS ALVES DOS SANTOS

OAB/RJ 156626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

15/09/2025, 12:07

Recebidos os autos do STJ

15/09/2025, 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5094601692022402510120240719132713

19/07/2024, 13:27

Recurso Especial Admitido

18/07/2024, 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/07/2024, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/07/2024, 18:15

Juntada de certidão

17/07/2024, 18:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

15/07/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/07/2024, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/05/2024, 18:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1300,00 em 24/05/2024 Número de referência: 1181315

26/05/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/05/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

29/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

15/09/2025, 12:07

Recebidos os autos do STJ

15/09/2025, 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5094601692022402510120240719132713

19/07/2024, 13:27

Recurso Especial Admitido

18/07/2024, 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 10:30

18/07/2024, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/07/2024, 18:15

Juntada de certidão

17/07/2024, 18:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

15/07/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/07/2024, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/05/2024, 18:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1300,00 em 24/05/2024 Número de referência: 1181315

26/05/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/05/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/04/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/04/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

19/04/2024, 08:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/04/2024, 15:56

Juntado(a)

09/04/2024, 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>

25/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

22/03/2024, 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90

20/03/2024, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/03/2024, 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

15/03/2024, 16:42

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 10:22

ACÓRDÃO

•15/09/2025, 10:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•15/09/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 16:44

ANEXO

•21/05/2024, 17:46

ANEXO

•21/05/2024, 17:46

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 08:06

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 15:56