Procedimento Comum Cível 5076214-74.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5076214-74.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

26/06/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

26/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/06/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/06/2024, 12:13

Despacho

06/06/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 18:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50762147420204025101/TRF2

22/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE MIRANDA MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5076214-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

09/05/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/04/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/04/2023, 11:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 08:29

SENTENÇA

•14/04/2023, 10:48

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50762147420204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

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