Apelação / Remessa Necessária 5031645-60.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 334.988,70

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LIMPSERVICE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI

OAB/ES 011817·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE

OAB/ES 009995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

13/06/2024, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

13/06/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/05/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/04/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/04/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/04/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/04/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/04/2024, 12:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

17/04/2024, 16:29

Sentença confirmada - por unanimidade

17/04/2024, 15:21

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

13/06/2024, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

13/06/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/05/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/04/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 12:32

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 15:21

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/04/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/04/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/04/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/04/2024, 12:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

17/04/2024, 16:29

Sentença confirmada - por unanimidade

17/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

25/03/2024, 20:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

15/03/2024, 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 96

15/03/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

08/03/2024, 19:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

06/07/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/07/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/06/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 20:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

22/06/2023, 19:22

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 20:17