Execução Fiscal 5006948-77.2018.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5006948-77.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

26/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

24/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/06/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:16

Decisão interlocutória

14/06/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 13:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50069487720184025001/TRF2

14/06/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5006948-77.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

05/03/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

21/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/08/2023, 23:59

Despacho

25/07/2023, 09:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 14:19

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50069487720184025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Despacho

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