Apelação / Remessa Necessária 5008853-32.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Curso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FERNANDA IERVOLINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO MORORO DE SOUZA

OAB/RJ 184226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

26/08/2024, 18:42

Transitado em Julgado

26/08/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

12/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/07/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/07/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/07/2024, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/07/2024, 14:50

Juntado(a)

25/06/2024, 18:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

10/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

10/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

26/08/2024, 18:42

Transitado em Julgado

26/08/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

Documentos

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 16:14

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 14:50

12/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/07/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/07/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/07/2024, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/07/2024, 14:50

Juntado(a)

25/06/2024, 18:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

10/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

10/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

06/06/2024, 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70

06/06/2024, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/06/2024, 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

05/06/2024, 17:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

28/05/2024, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/05/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/04/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

19/04/2024, 08:06

Sentença confirmada - por unanimidade

18/04/2024, 15:56

Juntado(a)

09/04/2024, 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>

25/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

22/03/2024, 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127

20/03/2024, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/03/2024, 16:42

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

19/03/2024, 14:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

19/03/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/03/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/03/2024, 19:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

15/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/03/2024, 19:10

Distribuído por prevenção

12/03/2024, 14:42

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 08:06

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 15:56