Execução Fiscal 0501723-76.2010.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0501723-76.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024, 14:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 05017237620104025101/TRF2

18/06/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: RICARDO FARIAS DA SILVA PINTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0501723-76.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

24/03/2023, 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

23/03/2023, 20:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

16/02/2023, 08:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/02/2023, 16:42

Decisão interlocutória

13/02/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/01/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/01/2023, 09:46

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 12:13

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•25/06/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:45

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