Procedimento Comum Cível 5098525-88.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

ALEX WILLIAM AGUIAR DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

13/02/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/12/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/12/2024, 16:46

Julgado improcedente o pedido

13/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/11/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/10/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/10/2024, 18:35

Despacho

22/10/2024, 07:19

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

13/02/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 07:19

16/12/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/12/2024, 16:46

Julgado improcedente o pedido

13/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/11/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/10/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/10/2024, 18:35

Despacho

22/10/2024, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 07:19

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 16:22

Juntada de Petição

10/08/2024, 00:05

Juntada de Petição

01/08/2024, 22:45

Juntada de Petição

01/08/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/06/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/06/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/06/2024, 00:14

Despacho

28/05/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 12:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50985258820224025101/TRF2

24/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX WILLIAM AGUIAR DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA ROMERO (OAB RJ109337) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5098525-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

17/06/2023, 19:41

Alterado o assunto processual

17/06/2023, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/06/2023, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/06/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30

07/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023, 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/05/2023 18:47:03)

28/05/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

28/05/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/05/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/04/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/04/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 12:25

Julgado improcedente o pedido

20/04/2023, 12:05

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2023, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/02/2023, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/02/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/02/2023, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/12/2022, 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2022, 15:43

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/12/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:42

Não Concedida a tutela provisória

19/12/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 11:01

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:01

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2023, 18:47

SENTENÇA

•20/04/2023, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 15:38