Embargos à Execução 5076603-88.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

RUBIA MARA VIANNA ABREU

CPF

Autor

FELYPE VIANNA DE ABREU

CPF

Autor

FARMACIA VIP LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 117557·CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2024, 12:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5061646-82.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58

29/08/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

28/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

26/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

21/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/08/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:09

Decisão interlocutória

16/08/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 18:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50766038820224025101/TRF2

13/07/2024, 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 15:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/05/2024, 15:46

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

29/08/2024, 12:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5061646-82.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58

29/08/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

28/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

26/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 17:04

21/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/08/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:09

Decisão interlocutória

16/08/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 18:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50766038820224025101/TRF2

13/07/2024, 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 15:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/05/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARMACIA VIP LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB RJ117557) APELANTE: FELYPE VIANNA DE ABREU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB RJ117557) APELANTE: RUBIA MARA VIANNA ABREU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB RJ117557) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5076603-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

31/10/2023, 13:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

31/10/2023, 13:25

Juntada de Petição

19/10/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/10/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41 e 40

22/09/2023, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/08/2023, 10:04

Julgado improcedente o pedido

23/08/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50100847420234020000/TRF2

08/08/2023, 17:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50100847420234020000/TRF2

07/07/2023, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 50100847420234020000/TRF2

04/07/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/06/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 12:57

Decisão interlocutória

07/06/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 14:50

Juntada de Petição

07/02/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

28/01/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/01/2023, 01:03

Juntada de Petição

05/01/2023, 21:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

28/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/11/2022, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:21

Decisão interlocutória

18/11/2022, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 12:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

18/11/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

10/11/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:30

Juntada de Petição

24/10/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/10/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:19

Decisão interlocutória

11/10/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 13:47

Distribuído por dependência - Número: 50616468220224025101/RJ

04/10/2022, 15:55

SENTENÇA

•23/08/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 16:19