Cumprimento de sentença 5002234-71.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 198.005,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

BARBARA CRISTINA SOARES HENRIQUES DA MATTA

CPF

Reu

FASANO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA

CNPJ

Reu

SOLANGE VICENCIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Autor

VALDIR DA CUNHA SANTOS

OAB/RJ 071375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

10/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

31/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

30/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

22/08/2024, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 13:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

21/08/2024, 13:37

Juntada de Petição

21/08/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 13:22

Todas as movimentações(206)

Baixa Definitiva

11/09/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

10/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

31/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

30/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 12:29

22/08/2024, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 13:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

21/08/2024, 13:37

Juntada de Petição

21/08/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/07/2024, 13:22

Despacho

11/07/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 17:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 181

10/07/2024, 17:56

Juntada de Petição

10/07/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

14/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

10/06/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

07/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

06/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2024, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

28/05/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 15:46

Despacho

24/05/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 17:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50022347120194025120/TRF2

24/05/2024, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

24/04/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BARBARA CRISTINA SOARES HENRIQUES DA MATTA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDIR DA CUNHA SANTOS (OAB RJ071375) APELADO: SOLANGE VICENCIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDIR DA CUNHA SANTOS (OAB RJ071375) APELADO: FASANO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDIR DA CUNHA SANTOS (OAB RJ071375) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002234-71.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

29/05/2023, 09:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

29/05/2023, 09:19

Juntada de Petição

29/05/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:26

Despacho

24/05/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151

24/05/2023, 10:11

Juntada de Petição

18/05/2023, 08:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152

09/05/2023, 21:37

Juntada de Petição

09/05/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151

22/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

15/04/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

14/04/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 11:56

Julgado procedente em parte o pedido

12/04/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

28/11/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 17:15

Juntada de certidão

16/11/2022, 17:14

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/11/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/11/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/11/2022, 15:49

Expedição de ofício

08/11/2022, 21:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134

07/11/2022, 17:49

Juntada de Petição

07/11/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/10/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 17:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129

07/10/2022, 17:31

Juntada de Petição

07/10/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/09/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 18:50

Despacho

14/09/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 14:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121

14/09/2022, 14:45

Juntada de Petição

14/09/2022, 13:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

29/08/2022, 15:16

Juntada de Petição

29/08/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

23/08/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/08/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 114

22/08/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:34

Juntada de certidão

17/08/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/07/2022, 12:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106

28/06/2022, 18:52

Juntada de Petição

28/06/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/06/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 16:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

21/06/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 16:16

Juntada de Petição

21/06/2022, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/05/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 12:47

Despacho

27/05/2022, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/05/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/04/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/04/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/03/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 14:33

Despacho

21/03/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86

20/03/2022, 20:12

Juntada de Petição

18/03/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/01/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

25/01/2022, 01:25

Juntada de Petição

24/01/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/11/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 12:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

26/11/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 12:36

Juntada de Petição

26/11/2021, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/11/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/11/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021, 11:50

Despacho

04/11/2021, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

04/11/2021, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/10/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/10/2021, 11:45

Intimado em Secretaria

05/10/2021, 18:27

Juntado(a)

05/10/2021, 18:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

05/10/2021, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/09/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

13/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

13/09/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/09/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 17:44

Despacho

03/09/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02S para RJRIO20F)

02/09/2021, 19:08

Despacho

01/09/2021, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/06/2021, 01:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

08/06/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

31/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/05/2021, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2021, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2021, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2021, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2021, 17:12

Determinada a intimação

21/05/2021, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/03/2021, 03:55

Juntada de Petição

15/03/2021, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

19/02/2021, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2021, 21:02

Despacho

18/02/2021, 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021, 15:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

02/10/2020, 03:35

Juntada de Petição

21/09/2020, 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

10/09/2020, 19:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

25/08/2020, 15:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/08/2020, 01:38

Juntada - Peças Digitalizadas

12/08/2020, 13:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

03/03/2020, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

19/02/2020, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

17/02/2020, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2020, 14:58

Despacho/Decisão - de Expediente

14/02/2020, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

08/10/2019, 01:24

Juntada de Petição

03/10/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

13/09/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2019, 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

05/09/2019, 21:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

23/08/2019, 14:30

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 6

20/08/2019, 15:45

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

01/08/2019, 01:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/07/2019, 12:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/07/2019, 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

10/07/2019, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

05/07/2019, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/07/2019, 16:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/07/2019, 20:01

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

02/07/2019, 20:01

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

02/07/2019, 20:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/04/2019, 12:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2019, 15:53

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 15:19

PETIÇÃO

•10/07/2024, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 16:26

SENTENÇA

•12/04/2023, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 19:24

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•21/08/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 12:29

PETIÇÃO

•10/07/2024, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 16:26

SENTENÇA

•12/04/2023, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 17:45

MANDADO - DESPACHO

•21/09/2020, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2019, 12:03