Execução Fiscal 0149379-91.2015.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 0149379-91.2015.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 16:44

Despacho

13/07/2024, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 15:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 01493799120154025110/TRF2

18/06/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: A.V.F DE SANTANA DROGARIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0149379-91.2015.4.02.5110/RJ (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

07/12/2023, 18:27

Despacho

23/07/2023, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/07/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/06/2023, 15:07

Declarada decadência ou prescrição

06/06/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/09/2022, 17:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 01:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2023, 19:32

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 01493799120154025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

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