Procedimento Comum Cível 5010573-83.2023.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010573-83.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 15:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50105738320234025118/TRF2

24/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUELER CRISTINA RIBEIRO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA DE PAULA MOURA DA SILVA (OAB RJ249389) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010573-83.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

12/12/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/12/2023, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

14/11/2023, 19:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2023, 17:54

Determinada a citação

03/11/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/10/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/10/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 18:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação