Apelação Cível 5050216-70.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

PASSEIOS MARITIMOS SANTA CLARA LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCIA SALVADOR LOPES

OAB/SC 022454·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

20/05/2024, 09:54

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2024

20/05/2024, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/04/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/04/2024, 12:45

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2024, 13:26

Juntada de certidão

27/03/2024, 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/03/2024, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:01 a 12/04/2024 13:00</b>

25/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

20/05/2024, 09:54

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2024

20/05/2024, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2024, 12:45

EXTRATO DE ATA

•12/04/2024, 13:26

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/04/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/04/2024, 12:45

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2024, 13:26

Juntada de certidão

27/03/2024, 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/03/2024, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:01 a 12/04/2024 13:00</b>

25/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

22/03/2024, 22:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:01 a 12/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10

22/03/2024, 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/03/2024, 21:52

Juntado(a)

04/03/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/03/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/03/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/03/2023, 14:00

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 13:54