Agravo em Recurso Especial 5028568-05.2019.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5028568-05.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 26/08/2025

02/09/2025, 10:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 554735/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2365.

20/08/2025, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 554735/2025 - EDcl

25/07/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0554735 - EDcl no AREsp 2921662 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 00:41

Embargos de Declaração de FRUTAP ALIMENTOS S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00554735 - EDcl no AREsp 2921662

23/07/2025, 00:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 554735/2025 -

03/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/07/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 554735/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

30/06/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 42577, certifico a retificação da autuação para fazer constar o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em lugar do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, conforme petição de fls. 2381/2383.

30/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 572612/2025

24/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 572626/2025

24/06/2025, 10:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 00:41

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 554735/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2365.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 554735/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0554735 - EDcl no AREsp 2921662 - Publicação prevista para 25/07/2025

Embargos de Declaração de FRUTAP ALIMENTOS S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00554735 - EDcl no AREsp 2921662

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 554735/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 554735/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 572612/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 572626/2025

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