Execução Fiscal 5002008-91.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 49.268,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TRANSPORTES DIAMANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/06/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 23:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/06/2025, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

15/05/2025, 23:59

Despacho

05/05/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 22:25

Juntada de Petição

05/05/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/10/2024, 16:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/06/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 23:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:29

02/06/2025, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

15/05/2025, 23:59

Despacho

05/05/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 22:25

Juntada de Petição

05/05/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/10/2024, 16:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 21:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024

26/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024

26/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA EDITAL Nº 510012308351 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50020089120224025110, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e TRANSPORTES DIAMANTE LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR TRANSPORTES DIAMANTE LTDA, CNPJ: 76728385000412, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 49.268,00 em data de 14/03/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40060052522279, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 18/01/2024, por ANTONIO CARLOS BERCACOLA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002008-91.2022.4.02.5110/RJ

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

18/03/2024, 22:00

Despacho

23/10/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/07/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2023, 14:59

Decisão interlocutória

12/04/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/12/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/12/2022, 19:05

Determinada a intimação

24/12/2022, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/12/2022, 00:58

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/08/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/07/2022, 23:59

Despacho

07/07/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/05/2022, 01:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

13/05/2022, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 09:42

Juntada de Petição - TRANSPORTES DIAMANTE LTDA (PR051065 - Lucimar Stanziola)

02/05/2022, 20:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

12/04/2022, 13:05

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/04/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/03/2022, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/03/2022, 23:40

Determinada a citação

26/03/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2022, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/12/2022, 00:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2022, 13:06