Procedimento Comum Cível 5014265-44.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5014265-44.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 20:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005051-29.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54, 73

31/07/2024, 20:25

Despacho

30/07/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 17:20

Juntado(a)

30/07/2024, 17:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50142654420234025101/TRF2

30/07/2024, 12:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

28/04/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALANDRE LANCHES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELANTE: WALESKA BARBOSA CABRAL DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELANTE: ANDRE LUIZ SOARES COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5014265-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALANDRE LANCHES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELANTE: WALESKA BARBOSA CABRAL DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELANTE: ANDRE LUIZ SOARES COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5014265-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

07/03/2024, 17:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

07/03/2024, 17:54

Juntada de Petição

07/03/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/02/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2024, 15:39

Recebido o recurso de Apelação