Execução Fiscal 5021585-57.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 109.195,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/02/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/02/2026, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/02/2026, 11:01

Juntada de Petição

18/02/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 14:32

Decisão interlocutória

12/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/02/2026, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/02/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/02/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/02/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

10/02/2026, 12:59

Despacho

10/02/2026, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 12:04

Todas as movimentações(72)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/02/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/02/2026, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/02/2026, 11:01

Juntada de Petição

18/02/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 14:32

Decisão interlocutória

12/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/02/2026, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/02/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/02/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/02/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

10/02/2026, 12:59

Despacho

10/02/2026, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 12:04

Juntado(a)

10/02/2026, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/02/2026, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/02/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 19:15

Decisão interlocutória

06/02/2026, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/02/2026, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/02/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 07:14

Decisão interlocutória

05/02/2026, 07:14

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/02/2026, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/02/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/11/2025, 16:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/08/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2025, 03:00

Intimação por Edital

02/06/2025, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2025

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAFE BAMBOO LTDA EDITAL Nº 500003695899 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: CAFE BAMBOO LTDA, CNPJ: 08922610000154. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 109.195,80, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50215855720234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00394460021653, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 190582154, 162758057 e 190582162. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021585-57.2023.4.02.5001/ES

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025

28/05/2025, 16:39

Expedição de Edital - intimação

11/04/2025, 16:25

Juntado(a)

18/02/2025, 16:58

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/05/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/05/2024, 03:00

Intimação por Edital

26/03/2024, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024

26/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024

26/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAFE BAMBOO LTDA EDITAL Nº 500002887653 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021585-57.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de CAFE BAMBOO LTDA - 08922610000154, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 109.195,80, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50215855720234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 190582154, 162758057 e 190582162), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 109.195,80 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 21/03/2024.

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

22/03/2024, 18:25

Expedição de Edital - citação

21/03/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/02/2024, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/02/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

31/01/2024, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

18/12/2023, 13:34

Expedição de mandado - ESVITSECMA

07/12/2023, 17:59

Juntada de Petição

06/11/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/10/2023, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/10/2023, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/07/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2023, 12:24

Determinada a citação

28/06/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 15:52

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 13:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 07:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 18:45