Apelação Cível 0002300-71.2011.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 34.356,89

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

WAGNER RODRIGUES NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

07/05/2026, 09:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2026 Período da sessão: 19/05/2026 00:00 a 22/05/2026 18:00

07/05/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2026

06/05/2026, 09:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/05/2026 00:00 a 22/05/2026 18:00 Sequencial: 251

05/05/2026, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

05/05/2026, 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

04/05/2026, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

10/03/2026, 17:15

Juntada de certidão

10/03/2026, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/03/2026, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/03/2026, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/02/2026, 12:33

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP

25/02/2026, 13:16

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

25/02/2026, 12:52

Documentos

Nenhum documento disponível

—

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2026<br>Período da sessão: <b>19/05/2026 00:00 a 22/05/2026 18:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2026

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2026 00:00 a 22/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 251

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator