Procedimento Comum Cível 5002206-14.2020.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002206-14.2020.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

04/12/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/11/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/11/2024, 16:46

Determinada a intimação

14/11/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50022061420204025106/TRF2

07/11/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FELIPPE GOMES BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB RJ081025) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002206-14.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

18/03/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/03/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2024, 14:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 18:59

SENTENÇA

•05/02/2024, 13:01

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50022061420204025106/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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