Procedimento Comum Cível 5045338-43.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5045338-43.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 13:58

Determinado o Arquivamento

24/05/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 13:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50453384320234025001/TRF2

24/05/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADENILSON RUTSATZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5045338-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

11/03/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 12:57

Recebido o recurso de Apelação

26/02/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 16:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/02/2024, 16:26

Juntada de Petição

23/02/2024, 14:16

Baixa Definitiva

22/02/2024, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024

22/02/2024, 14:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 12:57

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50453384320234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024

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