Execução Fiscal 5090055-34.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 965,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ

Autor

SANDRA HELENA SEABRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA

OAB/RJ 126228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

10/04/2026, 10:48

Despacho

09/04/2026, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/04/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 18:47

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/12/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/12/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

01/07/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/07/2024, 14:00

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

10/04/2026, 10:48

Despacho

09/04/2026, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/04/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 11:35

SENTENÇA

•27/02/2026, 18:47

09/03/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 18:47

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/12/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/12/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

01/07/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/07/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/06/2024, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 13:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50900553420234025101/TRF2

18/06/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: SANDRA HELENA SEABRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5090055-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

18/03/2024, 22:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

18/12/2023, 10:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

07/12/2023, 00:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/12/2023, 18:13

Juntada de Petição

20/11/2023, 11:44

Determinada a citação

09/11/2023, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/11/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/09/2023, 23:59

Indeferida a petição inicial

13/09/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2023, 18:59

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/09/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/09/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 30/08/2023 Número de referência: 1085766

30/08/2023, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:07

Decisão interlocutória

28/08/2023, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 16:19

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 21:41

SENTENÇA

•13/09/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 12:07