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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 42.271,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

MARCELE SANTOS VASCONCELOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS RODRIGUES CABRAL

OAB/RJ 163437·CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

07/04/2026, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

04/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

26/02/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

25/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/12/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/12/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/12/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/12/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/12/2025, 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/12/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 09:15

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

07/04/2026, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

04/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

26/02/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

25/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2025, 07:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:19

22/01/2026, 12:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/12/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/12/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/12/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/12/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/12/2025, 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/12/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

26/11/2025, 03:07

Juntada de Petição

25/11/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 110

14/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 110

13/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

04/11/2025, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

31/10/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/10/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92

23/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/10/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/10/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

09/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/10/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/10/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

08/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/10/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/10/2025, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 07:01

Julgado improcedente o pedido

07/10/2025, 07:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'

06/10/2025, 19:57

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

01/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

30/04/2025, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/04/2025, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:19

Despacho

07/04/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

01/04/2025, 01:12

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 13:15

Juntada de Petição

31/03/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/03/2025, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/03/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:57

Convertido o Julgamento em Diligência

13/02/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/09/2024, 03:05

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/08/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/08/2024, 13:03

Juntada de Petição

22/08/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/08/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 11:59

Juntada de Petição

20/08/2024, 19:15

Juntada de Petição

20/08/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/08/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/08/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/07/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:25

Juntada de Petição

30/07/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/07/2024, 16:54

Despacho

09/07/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/06/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/06/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 14:51

Despacho

06/06/2024, 12:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2024, 03:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

01/05/2024, 15:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2024, 03:00

Juntada de Petição - (CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

29/04/2024, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2024, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/04/2024, 01:07

Juntada de Petição

10/04/2024, 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

04/04/2024, 19:18

Juntada de Petição

04/04/2024, 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

04/04/2024, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

02/04/2024, 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

01/04/2024, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

01/04/2024, 08:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

30/03/2024, 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

27/03/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/03/2024, 13:23

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

26/03/2024, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024

26/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024

26/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: MARCELE SANTOS VASCONCELOS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 510012734172 CHAVE DO PROCESSO PARA CONSULTA:672038309024 (deverá ser digitado o número do processo, a chave acima informada e/ou o código disponibilizado no sítio https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIA ALICE PAIM LYARD, JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara Federal, sito na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar – Centro – RJ – Cep 20040-009, se processam os autos Nº50133116120244025101, em que são partes MARCELE SANTOS VASCONCELOS contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de INTIMAÇÃO de EVENTUAIS INTERESSADOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no PRAZO DE 10 DIAS, ciência da presente ação de USUCAPIÃO referente ao imóvel situado na Rua Paulo Pires, n. 199, Lote 4, bloco 5, apt. 401, Tomás Coelho. E, para que chegue ao conhecimento do intimando, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 21ª Vara Federal. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 13/03/2024. Eu, SIDINEIA CORDEIRO BARRETO o digitei, e eu,.....................ALEXANDRE CARVALHO MORENO, Diretor de Secretaira o conferi Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5013311-61.2024.4.02.5101/RJ

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

25/03/2024, 10:00

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/03/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

20/03/2024, 08:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

19/03/2024, 21:13

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 5

18/03/2024, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

18/03/2024, 07:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

18/03/2024, 07:14

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

14/03/2024, 13:58

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

14/03/2024, 13:58

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

14/03/2024, 13:58

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

14/03/2024, 13:58

Expedição de Edital

14/03/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

13/03/2024, 16:47

Não Concedida a tutela provisória

13/03/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 10:39

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:47