Conflito de competência cível 5000757-71.2024.4.02.0000 - TRF2

Conflito de competência cível 5000757-71.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 12:53

Transitado em Julgado

26/04/2024, 12:52

Expedição de ofício

26/04/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/04/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/04/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/04/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/04/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 10:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

24/04/2024, 10:22

Declarado competente - por unanimidade

18/04/2024, 14:17

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

26/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: JURANDY CAMPOS MATIAS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Conflito de Competência (Turma) Nº 5000757-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Campos SUSCITANTE: 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes SUSCITADO: 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/03/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 10:22

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 14:17

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Expedição de ofício

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

Declarado competente - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

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