Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 5005152-51.2023.4.02.5106 - TRF2

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 5005152-51.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2024, 18:51

Despacho

18/07/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/06/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/06/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 18:24

Determinada a intimação

21/06/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2024, 17:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50051525120234025106/TRF2

20/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIVALDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005152-51.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

08/02/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/02/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/02/2024, 08:32

Determinada a intimação

06/02/2024, 12:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 18:24

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50051525120234025106/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Determinada a intimação

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