Execução Fiscal 5027022-79.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 438.329,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIAL CASTELO BRANCO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/02/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/02/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 18:34

Decisão interlocutória

25/02/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/02/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/02/2025, 17:24

Juntada de certidão

22/02/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 09:53

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/05/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/05/2024, 03:00

Intimação por Edital

26/03/2024, 12:37

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/02/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/02/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 18:34

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 14:07

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/02/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/02/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/02/2025, 17:24

Juntada de certidão

22/02/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 09:53

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/05/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/05/2024, 03:00

Intimação por Edital

26/03/2024, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024

26/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024

26/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL CASTELO BRANCO LTDA EDITAL Nº 500002880303 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027022-79.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de COMERCIAL CASTELO BRANCO LTDA - 18079411000180, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 438.329,16, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50270227920234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242100299969 e 7242000751118), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 438.329,16 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 18/03/2024.

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

22/03/2024, 18:20

Expedição de Edital - citação

18/03/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/02/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

07/02/2024, 11:53

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

18/12/2023, 17:41

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/12/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/09/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/09/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 08:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/09/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2023, 13:05

Determinada a citação

01/08/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 12:50

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:31