Execução Fiscal 5034353-49.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.317,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

ALDO DE ARAUJO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

CAROLAINE DA SILVA MATTOS

CPF·Representa: Autor

JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA

OAB/ES 024887·CPF·Representa: Réu

THAYANNE HOTTZ BOTELHO DINIZ

OAB/RJ 203671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/04/2026, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 16:06

Decisão interlocutória

27/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/02/2026, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 50

09/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 50

05/12/2025, 02:01

Decisão interlocutória

04/12/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 10:59

Juntada de Petição

12/11/2025, 11:59

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/04/2026, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 16:06

Decisão interlocutória

27/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 15:38

27/03/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/02/2026, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 50

09/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 50

05/12/2025, 02:01

Decisão interlocutória

04/12/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 10:59

Juntada de Petição

12/11/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/11/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/09/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/08/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50343534920224025001/TRF2

26/08/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS APELADO: ALDO DE ARAUJO BARBOSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THAYANNE HOTTZ BOTELHO DINIZ (OAB RJ203671) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5034353-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS APELADO: ALDO DE ARAUJO BARBOSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THAYANNE HOTTZ BOTELHO DINIZ (OAB RJ203671) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5034353-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

01/03/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/02/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/02/2024, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2024, 15:16

Despacho

21/02/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/02/2024, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

18/12/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

30/11/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

20/11/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2023, 19:14

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/11/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 11:16

Juntada de Petição

20/10/2023, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

10/10/2023, 13:42

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/10/2023, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

23/06/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/06/2023, 17:43

Determinada a citação

06/03/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2022, 23:11

Determinada a intimação

27/11/2022, 23:11

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 10:46

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 15:16

SENTENÇA

•20/11/2023, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2022, 23:11