Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057539-97.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057539-97.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 23:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

23/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

28/10/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/10/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:29

Despacho

23/10/2024, 14:29

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/10/2024, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 13:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50575399720194025101/TRF2

22/10/2024, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELÍSIO TELES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ053723) APELANTE: ÊNIO TELLES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ053723) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5057539-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

25/08/2021, 11:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/08/2021, 11:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 17:15

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50575399720194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

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