Apelação / Remessa Necessária 0007078-89.2018.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Civil Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Barra do Piraí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

CELESTE MARIA DOTTO BREVES

CPF

Reu

VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO EIRELI

CNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE LORENA DUQUE ESTRADA

CPF·Representa: Autor

DANIELE MOREIRA DOS SANTOS MATTOS

OAB/RJ 146174·CPF·Representa: Réu

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

MARCELO MACEDO DIAS

OAB/RJ 167115·CPF·Representa: Réu

CLARISSA FERRARI VELOSO

OAB/RJ 181055·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DENISE LORENA DUQUE ESTRADA

CPF·Representa: Autor

DANIELE MOREIRA DOS SANTOS MATTOS

OAB/RJ 146174·CPF·Representa: Réu

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

MARCELO MACEDO DIAS

OAB/RJ 167115·CPF·Representa: Réu

CLARISSA FERRARI VELOSO

OAB/RJ 181055·CPF·Representa: Réu

BRUNO DA SILVA MANFRENATTI

CPF·Representa: Réu

MARCELO BASBUS MOURAO

OAB/RJ 091627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

11/03/2025, 18:45

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 31

19/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/01/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/01/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/01/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 13:08

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

11/03/2025, 18:45

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Documentos

ACÓRDÃO

•20/12/2024, 16:53

EXTRATO DE ATA

•02/08/2024, 17:30

12/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 31

19/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/01/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/01/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/01/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/12/2024, 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

20/12/2024, 16:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

16/08/2024, 17:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/08/2024, 17:30

Juntada de certidão

11/07/2024, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b>

11/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024

10/07/2024, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9

10/07/2024, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/07/2024, 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

04/07/2024, 14:09

Retirado de pauta

17/04/2024, 14:32

Juntada de Petição

11/04/2024, 09:33

Juntada de certidão

26/03/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

26/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

25/03/2024, 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56

25/03/2024, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

25/03/2024, 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

22/03/2024, 13:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

08/07/2021, 08:31

Juntada de certidão

08/07/2021, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/06/2021, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/05/2021, 15:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

04/05/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 12:05