Procedimento Comum Cível 0004902-55.2008.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0004902-55.2008.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 10:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

12/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

08/07/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

04/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

24/06/2024, 13:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 00049025520084025001/TRF2

22/06/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA LUZIA MAIA ADVOGADO(A): Rafael Roldi de Freitas Ribeiro (OAB ES009888) APELADO: SANDRA MARIA RAMOS MALOSTO BARBOSA ADVOGADO(A): Rafael Roldi de Freitas Ribeiro (OAB ES009888) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0004902-55.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/03/2024, 00:00

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF

09/02/2021, 04:13

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

09/02/2021, 04:13

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de A pedido do TRF - (JESMDN-Mara Denise Nunes Nascimento - Matrícula nº 10.618)

10/07/2019, 14:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2018, 17:40

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 00049025520084025001/TRF2

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de A pedido do TRF - (JESMDN-Mara Denise Nunes Nascimento - Matrícula nº 10.618)

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