Recurso Especial 0002588-29.2014.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 0002588-29.2014.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 142072/2026 - EDcl no AgInt no

08/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0142072 - EDcl no AgInt no REsp 2227175 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:30

Embargos de Declaração de EXPOENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00142072/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2227175/ES

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142072/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2227175/ES

30/03/2026, 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/03/2026, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/03/2026, 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 24/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 142072/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1654.

25/03/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 142072/2026 -

25/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 142072/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142072/2026

23/02/2026, 16:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 10:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 142072/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0142072 - EDcl no AgInt no REsp 2227175 - Publicação prevista para 08/05/2026

Embargos de Declaração de EXPOENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00142072/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2227175/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142072/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2227175/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 24/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 142072/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1654.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 142072/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 142072/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142072/2026

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