Execução Fiscal 5015783-74.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 13.756,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

EDSON BENTO DE SOUZA

CPF

Reu

E B SOUZA DROGARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 08:29

Transitado em Julgado

11/12/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/12/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

09/10/2024, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

09/10/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 20:03

Despacho

13/09/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 18:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

04/09/2024, 14:35

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 08:29

Transitado em Julgado

11/12/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/12/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 18:48

10/10/2024, 22:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

09/10/2024, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

09/10/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 20:03

Despacho

13/09/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 18:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

04/09/2024, 14:35

Juntada de certidão

30/08/2024, 17:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/08/2024, 17:06

Decisão interlocutória

26/08/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 17:32

Juntada de Petição

26/08/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/08/2024, 15:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2024, 06:52

Decisão interlocutória

04/08/2024, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/08/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/07/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 12:30

Despacho

17/07/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 12:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50157837420204025101/TRF2

16/07/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: E B SOUZA DROGARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5015783-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

16/01/2023, 17:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

16/01/2023, 17:10

Despacho

16/01/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2023, 16:53

Juntada de Petição

16/01/2023, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/11/2022, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2022, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 10:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2022, 10:26

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2022, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/08/2021, 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/08/2021, 17:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2021, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2021, 09:22

Despacho

05/08/2021, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 07:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2021, 07:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

04/08/2021, 21:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/06/2021, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2021, 15:14

Juntada de certidão

11/05/2021, 15:05

Juntada de certidão

11/05/2021, 15:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2021, 21:05

Decisão interlocutória

03/05/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2021, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/09/2020, 15:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

10/09/2020, 04:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/08/2020, 10:54

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/08/2020, 19:48

Decisão interlocutória

18/08/2020, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 19:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020, 18:51

Juntada de certidão

25/07/2020, 10:21

Juntada de certidão

02/07/2020, 11:15

Juntada de certidão

21/06/2020, 10:29

Juntada de certidão

29/05/2020, 07:19

Juntada de certidão

04/05/2020, 08:19

Juntada de certidão

07/04/2020, 14:10

Juntada de certidão

13/03/2020, 19:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2020, 19:17

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/03/2020, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 17:55

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 16:55

SENTENÇA

•26/10/2022, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 18:42