Procedimento Comum Cível 5130472-97.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5130472-97.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2026, 06:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2026, 06:22

Despacho

16/05/2026, 06:22

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2026, 06:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 51304729720214025101/TRF2

15/05/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO MORADA S/A - FALIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN RODRIGUES LOPES (OAB RJ215096) ADVOGADO(A): SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5130472-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO MORADA S/A - FALIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5130472-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO MORADA S/A - FALIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5130472-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/03/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/07/2022, 04:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

25/07/2022, 10:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

25/07/2022, 10:25

Juntada de Petição

22/07/2022, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/07/2022, 10:59

Despacho

19/07/2022, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 16:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2026, 06:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 10:59

—

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 51304729720214025101/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(40)