Embargos à Execução Fiscal 5010812-46.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5010812-46.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5042471-44.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42, 53

03/09/2024, 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50108124620204025101/TRF2

02/09/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5010812-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010812-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

19/12/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/12/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/10/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

19/10/2023, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2023, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/10/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/09/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55