Execução Fiscal 5094968-64.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 18.917,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 18:35

Juntada de Petição

11/12/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/07/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

24/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094968-64.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO: ROMA LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 03/06/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830 Evento 98 - 03/06/2025 - Juntado(a) Evento 97 - 03/06/2025 - Decisão interlocutória

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

03/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2025, 13:34

Juntado(a)

03/06/2025, 13:33

Todas as movimentações(112)

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 18:35

Juntada de Petição

11/12/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/07/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 13:32

24/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094968-64.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO: ROMA LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 03/06/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830 Evento 98 - 03/06/2025 - Juntado(a) Evento 97 - 03/06/2025 - Decisão interlocutória

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

03/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2025, 13:34

Juntado(a)

03/06/2025, 13:33

Decisão interlocutória

03/06/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/04/2025, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 14:20

Despacho

27/03/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 19:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

12/02/2025, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

03/02/2025, 15:36

Expedição de mandado - RJVRESECMA

03/02/2025, 15:32

Decisão interlocutória

12/11/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/10/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:26

Decisão interlocutória

13/09/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/07/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 09/07/2024 12:52:28)

09/07/2024, 12:52

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 12:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50949686420204025101/TRF2

02/07/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES APELADO: ROMA LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5094968-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

26/12/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/12/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/11/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023, 12:04

Recebido o recurso de Apelação

29/11/2023, 12:04

Juntada de Petição

22/11/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 17:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 111,66 em 14/11/2023 Número de referência: 1114372

19/11/2023, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/11/2023, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/09/2023, 18:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/09/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2023, 15:55

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 15:53

Despacho

13/09/2023, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/06/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/06/2023, 23:59

Despacho

26/05/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 14:34

Juntada de Petição

11/05/2023, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:24

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 39

13/04/2023, 22:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

13/04/2023, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/04/2023, 10:28

Decisão interlocutória

12/04/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 09:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

24/02/2023, 17:38

Expedição de mandado - RJVRESECMA

24/02/2023, 17:35

Decisão interlocutória

16/02/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/01/2023, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

01/12/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2022, 13:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51243402420214025101/RJ

30/11/2022, 13:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5124340-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 32

30/11/2022, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/04/2022, 17:36

Despacho

26/04/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 17:14

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51243402420214025101/RJ

17/02/2022, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 22 Número: 51243402420214025101

29/11/2021, 21:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

12/10/2021, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

24/08/2021, 13:07

Expedição de mandado - RJVRESECMA

24/08/2021, 13:07

Juntada de certidão

23/08/2021, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2021, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/08/2021, 04:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

30/07/2021, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2021, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2021, 06:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2021, 09:42

Despacho

17/03/2021, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

18/01/2021, 10:13

Expedição de mandado - RJVRESECMA

15/01/2021, 18:12

Juntada de certidão

11/01/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/01/2021, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2020, 23:16

Determinada a intimação

18/12/2020, 23:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2020, 19:56

Juntada de certidão

18/12/2020, 19:55

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 12:53

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/07/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 12:04

SENTENÇA

•13/09/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 09:10

SENTENÇA

•30/11/2022, 13:12

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 12:53

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/07/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 12:04

SENTENÇA

•13/09/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 09:10

SENTENÇA

•30/11/2022, 13:12

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 23:16