Procedimento Comum Cível 5000683-93.2022.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000683-93.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

25/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/09/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/09/2024, 14:49

Determinada a intimação

23/09/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 18:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50006839320224025106/TRF2

17/09/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL DUARTE CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA BELLO (OAB RJ0099830) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000683-93.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

15/01/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/01/2024, 03:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 11:36

SENTENÇA

•30/10/2023, 16:20

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50006839320224025106/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

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