Execução Fiscal 5115431-22.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 102.948,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EMPORIO URUKUM RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/07/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/07/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 09:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/07/2024, 09:25

Juntado(a)

12/07/2024, 09:25

Decisão interlocutória

11/07/2024, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/06/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/06/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/06/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2024, 03:00

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/07/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/07/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 09:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/07/2024, 09:25

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 16:00

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12/07/2024, 09:25

Decisão interlocutória

11/07/2024, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/06/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/06/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/06/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:23

Intimação por Edital

02/04/2024, 07:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

01/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPORIO URUKUM RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510012811990 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51154312220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EMPORIO URUKUM RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 27865324000149 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 102.948,88 (cento e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos, atualizado em 13/11/2023) CDA(s) 7042101280436, 7042222738336, 7042109941156, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EMPORIO URUKUM RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 27865324000149. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115431-22.2023.4.02.5101/RJ

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024

26/03/2024, 07:15

Expedição de Edital - citação

25/03/2024, 07:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/03/2024, 12:56

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 06:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2023, 15:09

Determinada a citação

21/11/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 11:34

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 11:58